SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ARAUJO NETO AGRADECE PELA PRENSENÇA DE TODOS NA TERCEIRA EDIÇÃO BLOCO DA AGRICULTURA

Sobre a 3a edição da Agricultura Folia,só tenho que agradecer a Deus por me dar a oportunidade de estar a frente deste projeto , com a confiança do nosso @prefeitonagib que esteve conosco abrilhantando a festa,junto com nossa primeira dama @agnes_oliveira ,aos nossos agricultores,a turma da feirinha,os nossos companheiros da SEMAPA,aos nossos companheiros secretários e colegas das outras secretarias,a banda municipal , ao swing beat,enfim a todos que participaram conosco!! Foi um sucesso!!

TROTE EM LIGAÇÃO PARA SAMU DEIXA CODÓ  MAIS DE DUAS HORAS SEM ATENDIMENTOS 

 

meus amigo ontem a noite por volta das 19 horas aconteceu uma ligação 

Para o Samu de Codó. 

Informando de um acidente na BR 316.

As equipes da SAMU CORPO DE BOMBEIRO

SE  desloca ao lugar informado .

A chegar no local nada de acidente.

Simplismente     uma pessoa mal intencionada  fez Trote.

Deixando Codó Mais de duas sem atendimento.

Essa pessoas tem que ser penalizada pelo que fez.

Para que isso não volte acontecer .

Nessa duas horas muitas pessoas deixaram de ser atendida por causa deste trote

 

Portaria de 2016 da secretaria de estado do meio ambiente do Maranhão isenta bares de licença ambiental

Considerando o princípio constitucional da eficiência, que visa o aprimoramento da Administração Pública implementando estruturas e organismos hábeis em atender às necessidades da população, proteger o meio ambiente natural e garantir as condições para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão;

Considerando a defesa do meio ambiente, inclusive, mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração como um dos princípios da “ordem econômica”, insculpido no inciso VI, do Art. 170 da Constituição Federal.

Considerando o princípio da razoável duração do processo, insculpido no inciso LXXVIII, do art. 5º da Constituição Federal , que preconiza como garantia fundamental a cada indivíduo a criação de formas e mecanismos para dar celeridade ao trâmite processual administrativo;

Considerando o disposto no artigo 8º , II da Lei Complementar 140/2011 que define a competência administrativa do ente estadual de exercer a gestão dos recursos ambientais no âmbito de suas atribuições, ressalvado o disposto nos art. 7º e art. 9º da referida lei.

Considerando a necessidade de normatizar e uniformizar, em âmbito estadual, o tratamento a ser dado aos reiterados pedidos de Isenção de Licenciamento Ambiental formulados junto a esta Secretaria;

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 0126/2015 de 06.11.2015, publicada no DOE nº 210 de 13.11.2015.

Art. 2º Disciplinar os procedimentos de Isenção do Licenciamento Ambiental-ILA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, visando suprimir qualquer trâmite administrativo.

Das Disposições Preliminares

Art. 3º Para efeito desta Portaria se considera como isentos de Licenciamento Ambiental-ILA, toda obra ou empreendimento/atividade com inexpressiva utilização de recursos ambientais e, deste modo, detentores de potencial poluidor/degradador insignificante, conforme Anexo.

Da Isenção do Licenciamento Ambiental-ILA

Art. 4º A Isenção de Licenciamento Ambiental-ILA das atividades independe de qualquer manifestação, Autorização ou ato equivalente por parte desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

Art. 5º As atividades e empreendimentos que estão contemplados no Anexo desta Portaria devem preencher os seguintes requisitos:

I – Projetar a obra ou empreendimento/atividade considerando as legislações aplicáveis à obra ou empreendimento/atividade e Normas Brasileiras de Referência – NBR’s que regulamentam a matéria, em especial as que abordam a armazenagem/destinação dos resíduos sólidos e o tratamento dos efluentes líquidos e gasosos;

II – Não interferir em Área de Preservação Permanente – APP (conforme os Art. 3º, incisos II, VII, IX e X; Art. 4º, 7º e 8º da Lei nº 12.651/2012 – Novo Código Florestal e Resolução CONAMA nº 303/2002 );

III – Adquirir a Outorga Preventiva ou Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos ou Dispensa de Outorga no Órgão Ambiental competente, quando for o caso;

IV – A destinação final de resíduos sólidos, o lançamento de efluentes e a geração de emissões atmosféricas, ruídos e radiações não ionizantes deverão atender aos padrões estabelecidos na legislação ambiental vigente;

V – O transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos florestais de origem nativa (matérias-primas provenientes da exploração de florestas ou outras formas de vegetação nativa) deverão ser realizados mediante Licença eletrônica obrigatória – Documento de Origem Florestal – DOF, de acordo com a legislação ambiental vigente;

VI – Cumprir a legislação ambiental e normas em vigor.

Art. 6º O não preenchimento dos requisitos supracitados torna obrigatória a ciência do Órgão Ambiental competente para manifestação.

Art. 7º A Isenção de Licenciamento Ambiental-ILA, não exime, nem substitui a obtenção de Certidões, Alvarás, Licenças e Autorizações de qualquer natureza, exigido pela legislação federal, estadual e municipal, bem como o cumprimento da legislação ambiental e normas em vigor.

Art. 8º As atividades não enquadradas no Anexo desta Portaria deverão observar o procedimento de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA ou Licenciamento Ambiental, conforme regulamentação.

Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM SÃO LUÍS (MA), 17 DE AGOSTO DE 2016.

MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

ANEXO RELAÇÃO DE ATIVIDADES ISENTAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

São Isentas de Licenciamento Ambiental, as atividades de, REFORMA E REVITALIZAÇÃO de:

* Creches, centro integrado de educação infantil e escolas;

* Ginásios de esporte, quadras de esportes, coberturas e campos de futebol;

* Centros de convivência, múltiplo uso e/ou atividades, atendimento ao turista, referência de assistência social e comercialização de produtos artesanais e da agricultura familiar;

*Centros religiosos;

* Praças públicas, Calçadas e calçadões;

* Portais de cidades;

* Piscinas;

* Auditórios, conchas acústicas, teatros, anfiteatros e arenas para eventos;

* Unidades habitacionais e comerciais.

São Isentas de Licenciamento Ambiental, as atividades de, INSTALAÇÕES PÚBLICAS de:

*Sinalização e equipamentos de apoio ao trânsito e ao transporte coletivo

* Obras de infraestrutura do sistema viário urbano, tais como calçada, meio-fio e sarjeta;

* Abrigos para passageiros do transporte coletivo urbano;

* Passarelas;

* Obstáculos para redução de velocidade de veículos;

* Ciclovias;

* Iluminação pública;

*Ligação domiciliar de energia elétrica;

* Implantação e manutenção de cercas, muros e tapumes;

* Campings;

* Estruturas de baixo impacto para fins turísticos (píer, decks, etc.);

* Parques de Diversões e Parques de Exposições, exceto parques aquáticos.

São Isentas de Licenciamento Ambiental, as atividades de, INSTALAÇÕES COMÉRCIAIS* de:

*Área de projeção das edificações com até 500 m², em área urbana, devendo respeitar a lei de zoneamento do município (uso e ocupação do solo) e NÃO devendo intervir em APP (Área de Preservação Permanente).

* Segurança, limpeza e manutenção (domiciliar e comercial);

* Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário;

* Tratamento de dados, hospedagem na internet, cabos telefônicos inclusive fibra óptica, medidores de energia elétrica, e outras atividades relacionadas, bem como outras atividades de prestação de serviços de informação;

* Web design;

* Instalação e manutenção eletroeletrônica;

*Alinhamento e balanceamento, eletrônica automotiva e manutenções, exceto troca de óleo;

* Locação de mão-de-obra temporária;

* Organização e logística de transporte de carga;

*Locação de automóveis, maquinas e equipamentos;

* Serviço de táxi;

* Serviços de teleatendimento;

* Instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades terceirizadas (particulares, públicas e privadas) exceto quando houver manipulação (troca, recarga, complementação, etc.) de gases tipo MONOCLORODIFLUOROMETANO (FREON) – R22 e TETRAFLUORETANO – R134a.

*Prestadores de serviços de obras de construção civil em geral;

* Manutenção de embarcações e estruturas flutuantes de pequeno porte;

*Serviço de laboratório óptico;

* Serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água;

*Atividades de consultoria e gestão empresarial (escritórios);

*Serviços de pesquisa e desenvolvimento experimental;

*Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê;

*Lavanderia (sem caldeira, que utilizem produtos biodegradáveis e que não realizem tingimento);

*Agências funerárias e necrotérios;

* Lojas de variedades, conveniências e magazines;

*Bares, panificadoras, restaurantes, pizzarias, sorveterias e similares;

* Casas noturnas e casas de shows (sendo necessário solicitar a Autorização para Festas no órgão competente);

* Academia de Ginástica;

* Estacionamento, exceto aqueles destinados a veículos com cargas perigosas;

* Auto elétrica;

* Oficinas de Artesanato;

* Empreendimentos de tratamento de beleza e estética em geral;

*Compra de maquinas, equipamentos, veículos automotores, insumos e matérias primas para indústria, comércio e serviços diversos.

* Torno e solda;

* Borracharia;

*Sociedades de crédito imobiliário;

*Cooperativas de crédito;

*Capacitação e treinamento profissionalizante;

*Sociedades de crédito ao microempreendedor;

*Sociedades de investimento e finanças;

*Planos de saúde;

*Agências de fomento.

São Isentas de Licenciamento Ambiental as atividades HIDRÁULICAS:

*Recuperação de Rede de Abastecimento de Água Tratada;

*Recuperação de Reservatórios e Centros de Reservação de Água Tratada;

*Recuperação de Estações Elevatórias de água tratada;

*Ligação domiciliar de água;

*Construção, manutenção e recuperação de pequenos açudes, cisternas ou caixas d’água, somente para dessedentação de animais e acúmulo de águas pluviais para uso interno;

*Manutenção e recuperação de aterro de açude(s)

*Tratamento individual de esgoto (com fossa filtro sumidouro);

*Ligação domiciliar de rede de esgoto.

São Isentas de Licenciamento Ambiental as atividades de, TELECOMUNICAÇÕES:

*Estação de radiocomunicação de uso exclusivo das polícias militar e civil, corpo de bombeiros, defesa civil, ambulâncias (prontosocorro) e similares;

*Radares civis com o propósito de controle ou defesa do tráfego aéreo;

*Estações de radiocomunicação de uso militar, inclusive radares;

*Estações de radiocomunicação apenas receptoras de radiofreqüências e estações de serviço radioamador (ou do serviço rádio do cidadão);

*Estações de radiocomunicação instaladas em aeronaves, embarcações, veículos terrestres, telefones celulares, telefones sem fio, controles-remoto e aparelhos portáteis de baixa potência, comercializados legalmente como bens de consumo;

São Isentas de Licenciamento Ambiental as atividades de, TRANSPORTE:

*Transporte de cargas em geral, desde que não perigosas;

*Transporte rodoviário de passageiros;

São Isentas de Licenciamento Ambiental, as atividades de, COMÉRCIO* de:

OBS*: Área de projeção das edificações de até 5000 m².

*Comércio varejista de veículos automotores, novos e usados;

*Comércio de peças e acessórios para veículos automotores;

*Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos de pequeno porte, peças e acessórios;

*Comércio de Pneus;

*Comércio e Representações, de Máquinas e Implementos Agrícolas;

*Comércio varejista em geral e de produtos farmacêuticos e veterinários;

*Comércio de aparelhos eletrônicos de telefonia e de comunicação;

*Comércio de equipamentos/suprimentos de informática, artigos de uso doméstico e escritórios;

*Comércio de equipamentos/suprimentos de academia de ginástica;

*Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho;

*Comércio e representação de produtos de perfumaria e cosméticos e artigos médicos, farmacêuticos, ópticos, ortopédicos e veterinários;

*Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns;

*Comércio varejista de bebidas;

*Comércio varejista de hortifrutigranjeiros;

*Comércio varejista de plantas e flores naturais;

*Comércio varejista de carnes – açougues;

*Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista (exceto produtos perigosos);

* Tabacaria.

São Isentas de Licenciamento Ambiental, as atividades de, AGROINDUSTRIA* de:

OBS*: Possuam área construída efetiva (local diretamente voltado ao processo produtivo da atividade fim) com até 250 m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados).

*Fabricação de fubá e farinhas (mandioca, milho, aveia, araruta, arroz, etc.) com predominância de produção própria, e até 200 kg/semana;

*Beneficiamento de mel e outros produtos apícolas, proveniente de produção própria, e até 2.500 kg/semana;

PM FECHAR BAR DO BIRA AV. AUGUSTO TEXEIRA BIRA E CLIENTE MOSTRA TODA DOCUMENTAÇÃO .QUEM ESTA CERTO PM OU BAR DO BIRA ?

ℵiNossa equipe tentou entra  em contato com a polícia atraves de ligação nao obtivemos sucesso

As informações é de que  o prefeito pretende fechar todos bares da AV. Augusto Texeira   para funcionar só as barracas que vão pagar para a prefeitura e o buteco é a conveniência da primeira dama .

A operação da Polícia adiantado e desdrobo

Apoia Bira nagib

VEDEO MOSTRA O VERDADEIRO ABADONO DA PRAÇA DE FRENTE DA PREFEITURA A ONDE FICA O CORÉTO

Meus amigos todas gestão as praças de Codó.

tinha um vigia que também  fazia o papel de zeladores .

Este governo do mizeravão não tem vigia é tudo abandonada

E ministério público não fala nada

São dono do poder financeiro e público

É qui em Codó  ninguém pode falar nada que vem os poderes tentar calar as pessoas Codó pedi socorro

 

PREFEITO NAGIB DA GOLPE EM MÚSICO  EM CODÓ E TIRA DO CARNAVAL 

Meus amigo vazou uma grande trairagem que prefeito Nagib fez com um músico em Codó.

O prefeito Contratou o músico para tocar 4 noite 

Ai Depois despachou o músico oferecendo  uma  toca só uma noite .

O pacote de 4 tocada  tem desconto do preço de um só tocada sendo que os dois jantinha fechado o valor das 4 tocada  

Mais o prefeito cortou 3 tocada do músico 

E deixou só uma .

Mais só pagava o mesmo preço como se fosse as 4 tocada  aí músico teria que pagar do bolso dele os músicos contratado. Por o preço nao deva para pagar os musicos 

Final da historia  o músico despachou o prefeito