URGENTE: Governo fará INVESTIGAÇÃO de dados do auxílio emergencial da cultura

O Dataprev revelou que fará investigação de dados do auxílio emergencial. A iniciativa foi criada para garantir a qualidade no pagamento do programa e evitar duplicidade na transferência. O objetivo é evitar que quem já recebeu o auxílio emergencial tenha acesso ao auxílio voltado aos trabalhadores da cultura.

O pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura é feito com a parceria do Dataprev com o governo, em sistema que possibilita que os gestores verifiquem se artistas e espaços culturais cumprem aos requisitos. As normas foram publicadas nas leis nº 13.982/2020 e nº 14.017/2020, popularizadas como Lei Aldir Blanc.

A Dataprev criou a ferramenta para dar a possibilidade de estados e municípios conferirem se os requerentes cumprem aos requisitos, de forma ágil e automatizada. Para que isso seja feito, o sistema faz cruzamento de bases federais com cadastros nacionais, verificando a elegibilidade dos artistas e espaços culturais.

De acordo com o Ministério do Turismo, até agora foram repassados R$ 2 bilhões para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O valor equivale a mais de dois terços do total de R$ 3 bilhões previstos. Do total, 50% são previstos para estados e Distrito Federal e os demais 50%, para os municípios.

A medida tornou-se oficial por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para evitar fraudes no pagamento da Lei Aldir Blanc.

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