Um projeto de lei de grande relevância social foi apresentado nesta quinta-feira (8) pelo vereador Valber Cabral, durante reunião na Comissão de Justiça da Câmara Municipal. A proposta busca conceder isenção de impostos municipais para pessoas em tratamento contra o câncer e famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, garantindo mais dignidade e melhores condições para enfrentarem os desafios do tratamento e do cuidado diário. A medida também pretende proporcionar mais qualidade de vida e apoio a quem mais precisa.
Embora o projeto ainda precise tramitar por outras comissões e etapas legislativas, a defesa realizada na Comissão de Justiça representa um passo importante rumo à sua aprovação.
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